Hamilton Dias de Souza - Uma visão geral

Para além de ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, o de que representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado que isso representa uma das superiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam no contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando tem este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste tem Justiça. Um direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia por direito.

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo o MPF, este caso chegou a ser pautado duas vezes, mas em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz de que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias do Souza de modo a retirar o processo de pauta.

Nesse caso, deixariam por simplesmente criticar as decisões utilizando as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda que utilizando a ressalva do ponto do Aspecto do alguém, acatar este que foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Teimavive claro no Ordenação Penal de que se este corruptor pede alguma vantagem e o cidadão unicamente entrega a vantagem, haverá exclusivamente corrupçãeste por quem pediu..... A figura de entregar a vantagem não está prevista pelo Palavra Penal.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

Hamilton Dias do Souza — Este conselheiro Acácio diria qual nãeste cumulativo é este que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operação, que não se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito por nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra como elemento do custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento por custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Hamilton Dias por Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez de que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma ESTILO, possibilitando que, no futuro, haja uma distorçãeste no sistema tais como um todo. Hoje, nós temos um manicômio tributário amplamente pior do qual aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

Contudo isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela diretório for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.

Para além do fato de Dalton deter sido substabelecido junto com outros advogados em uma procuraçãeste do Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

Há outras questões que, na cadeia econômica, não são custos e podem vir a criar cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas qual interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste saiba como custos, qual interferem diretamente no produto. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste utilizando a Anuncios que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida do qual a publicidade é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins A respeito de a Anuncios, eu irei deter cumulação.

Hamilton Dias por Souza — No Conselho Administrativo por Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque o voto do habilidade é do presidente do colegiado, que só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar com uma ação anulatória ou esperar a execução. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento com 1 depósito. Só qual as ações são demoradas, e esse depósito Têm a possibilidade de ficar lá por 15 anos.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se tais como de modo aíso países com Imposto do Renda por menos de 20%. Então, se eu tiver 1 país utilizando Imposto de Renda do 17%, com todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta como de modo aíso.

ConJur — O que o senhor achou por, no caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se este Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?